Termos de Uso
Ao acessar este site o visitante/usuário confirma o reconhecimento e consentimento à Política de Privacidade e Termos de Uso apresentados, e que têm o objetivo de regulamentar as condições gerais de utilização e acesso não só ao website, mas a todo o seu conteúdo, ambos de propriedade exclusiva da Dharmacom Telecomunicações Ltda, pessoa jurídica de direito privado com sede em Itu, São Paulo, Brasil), além de informar e firmar o compromisso de proteção à privacidade dos visitantes/usuários.
O visitante/usuário aceita integralmente o disposto neste instrumento, comprometendo-se a respeitar, sem restrições, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, e dá ciência de que o conteúdo apresentado (o que inclui imagens, avisos, regulamentos, descrições, informações técnicas, instruções relativas a produtos e mesmo serviços) pode ser revisado, eliminado, atualizado e modificado a qualquer tempo e sem prévio aviso, integral ou parcialmente, a critério exclusivo da Dharmacom Telecomunicações Ltda e conforme suas necessidades e interesses, sem que isso implique em qualquer obrigação, indenização ou ressarcimento.
Declara ainda estar ciente de que os conteúdos deste website eventualmente podem conter inexatidões técnicas, informações obsoletas e erros de digitação.
O visitante/usuário se compromete expressamente a respeitar a privacidade e os direitos sobre produtos e conteúdos aqui disponibilizados, e reconhece que a redistribuição, retransmissão, reprodução, cópia (total ou fragmentada) ou exploração comercial sem autorização prévia, expressa e por escrito, firmada por representante legal da Dharmacom Telecomunicações Ltda, é proibida, conforme as leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras normas, regulamentos e legislações nacionais e internacionais, aplicáveis diretamente ou subsidiariamente.
DISPOSIÇÕES GERAIS Este website comercializa os produtos divulgados através deste canal.
A Dharmacom Telecomunicações Ltda reserva-se o direito de modificar o presente termo para adaptá-lo a alterações legislativas, jurisprudências, ou aquelas relativas às boas práticas no ambiente web e/ou ás suas políticas comercias e administrativas.
Politica de Privacidade ======================= O Grupo Dharma Radiocomunicação reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Este documento tem como objetivo estabelecer as diretrizes em relação aos direitos, obrigações e responsabilidades com a proteção, utilização e privacidade de dados pessoais adotada pelo Grupo Dharma Radiocomunicação e demais empresas parceiras ou coligadas (inclusive aquelas com as quais tem relação), negócios ou marcas.
Aqui você poderá entender quais dos seus dados são coletados, sejam eles fornecidos voluntariamente por você ou automaticamente, e de que forma poderão ser usados, assim como, seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A DHARMACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.312.805/0001-10, com sede localizada na Av Antônio Gazzola, 1001 - 1andar - Itu - SP, é o controlador dos dados, e estabelece adiante, sua Política de Privacidade adotada por todas as empresas parceiras ou coligadas, negócios ou marcas da FNCL. Quais tipos de dados podem ser coletados? Os dados coletados podem ser: Nome, CPF, RG, endereço, data de nascimento, e-mail, número de telefone, profissão e ramo de atividade, estado civil, assinatura, currículo, dados de pagamento, bancários e de crédito, imagens em câmeras de segurança.
Além destes dados, pode ser coletado informações acerca das compras realizadas por você e respectivas garantias, bem como dados de navegação em nossas plataformas.
Como os dados podem ser coletados? A coleta poderá se dar por meio: de cadastro nos sites institucionais e plataformas e-commerce; contato com colaboradores ou representantes comerciais; preenchimento de formulários, online ou físicos; contratos; contato por e-mail, mídias sociais, telefone, entre outros meios e acesso às instalações da Dharmacom Telecomunicações Ltda.
Também são coletados os dados que você fornece por meio de outras interações que você realiza, como por exemplo, experiências e interações com os produtos, negócios ou marcas, participação em promoções e uso das plataformas.
São coletados dados quando você entra em contato ativamente, por meio dos serviços de atendimento, seja por telefone, e-mail, chat ou presencialmente e automaticamente, por meio de Cookies, como, por exemplo dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar as plataformas.
Para quais finalidades seus dados podem ser utilizados? Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades: Fornecer, melhorar e personalizar os produtos e serviços ofertados; Garantir a segurança dos produtos, negócios e experiências; Cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para exercer e se defender de reivindicações legais; Fornecer adequadamente os produtos comercializados; Prestação de serviços de assistência técnica, troca ou devolução de produtos e participação do titular em programas de fidelidade; Gerenciar compras e pedidos (processar e acompanhar seu pedido, incluindo a entrega do produto no endereço que você indicou); Enviar produto adquirido ou disponibilizar produtos para retirada; Prevenir cadastros fraudulentos e garantir a sua segurança nas plataformas e estabelecimentos; Possibilitar a participação de candidatos em processos seletivos para contratação de colaboradores ou representantes comerciais; Cadastrar representante, funcionários ou cliente, cumprir com as obrigações de cada relação, além de resguardar os direitos entre as partes; Avaliar crédito e verificar a possibilidade de fornecer alguns produtos, negócios ou experiências; Para gestão de relacionamento, marketing e vendas, inclusive a participação em promoções ou campanhas promocionais; Veicular publicidade no ambiente digital de forma personalizada; Mostrar anúncios on-line de produtos que podem ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação; Manter registro de acesso às plataformas; Analisar as transações, para identificar eventuais fraudes ou movimentações atípicas; Garantir a sua segurança, prevenindo fraudes e a proteção do crédito; Segurança pessoal e patrimonial por meio de câmeras, sistemas de monitoramento e controle de acesso mediante cadastro; Ao fornecer os seus dados pessoais, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade, podendo reivindicar seus direitos a qualquer momento, através do contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Esses dados serão mantidos com a Dharmacom Telecomunicações Ltda pelo prazo de retenção de cinco anos após o último contato/interação realizados pelas partes.
Eventualmente para o cumprimento de obrigações legais, de segurança, combate à ações de fraudes, garantia do cumprimento de contratos, estes dados poderão ficar sob custódia mais tempo que o descrito anteriormente.
Com quem seus dados podem ser compartilhados? Os dados pessoais disponibilizados por você a quaisquer empresas parceiras ou coligadas, negócios ou marcas, que mantêm relação comercial com a Dharmacom Telecomunicações Ltda, pode ser compartilhado entre: Entre as empresas coligadas a Dharmacom Telecomunicações Ltda; O poder público, se necessário, para cumprimento de obrigações judiciais ou administrativas; Os colaboradores que necessitarem ter acesso a estas informações para execução do trabalho; Empresas prestadoras de serviços; E fornecedores de soluções tecnológicas, financeiras ou operacionais.
Quando compartilhado seus dados pessoais com terceiros, com os quais existe relação contratual, limita-se o compartilhamento apenas aos dados pessoais necessários para o exercício de suas funções e assegura-se contratualmente que os referidos dados sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nome da Dharmacom Telecomunicações Ltda e com a observância dos requisitos legais.
Como são guardados seus dados? Seus dados são armazenados de forma segura e são utilizados sistemas, procedimentos e tecnologias que efetivamente auxiliam na proteção dos dados.
É empregado os melhores esforços para adotar as melhores práticas, técnicas, administrativas e operacionais, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Além disto, a Dharmacom Telecomunicações Ltda está em constante desenvolvimento e atualização de protocolos, comunicação, políticas e testes de ferramentas para proteger seus dados.
Entretanto, também são necessárias algumas recomendações individuais, a serem adotadas pelos próprios titulares, para garantir a proteção dos seus dados pessoais, como: Não compartilhar login e senha com terceiros; Ao realizar o acesso ou contato conosco por meio de computadores públicos, se certificar de ter encerrado a sessão imediatamente após o término; Não fornecer informações pessoais sem se certificar de que o destinatário é, de fato, a empresa e/ou marca com a qual está realizando a compra ou outro contato.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura.
Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato pelo contato@grupodharma.com.br, imediatamente. Quais são seus direitos? Os titulares têm direito, mediante requisição ao controlador, à: Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; Acesso aos seus dados pessoais; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018); Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD; Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados.
São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar a plataforma, participar de campanhas promocionais, apresentar manifestação sobre os produtos, adquiri-los ou utilizar os serviços, em alguns casos a Dharmacom Telecomunicações Ltda poderá coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento prévio (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que permita fazer isso). Em outros casos (quando necessário) será solicitado o seu consentimento expresso para uso dos seus dados pessoais.
Uma vez fornecido o consentimento para utilização dos seus dados, sempre poderá retirar o seu consentimento.
A retirada do consentimento não tem efeito retroativo e somente será caso tenha disponibilizado seus dados pessoais.
Como entrar em contato? Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta política, a forma como seus dados são utilizados ou ainda queira exercer qualquer um de seus direitos mencionados anteriormente, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelo e-mail contato@grupodharma.com.br.
Mudanças na política de privacidade A Dharmacom Telecomunicações Ltda está em busca de constante melhoria e adequação de seus sistemas, processos e tecnologias.
Além disto, a LGPD, que norteou esta política, também pode sofrer mudanças.
Em razão destes fatos, esta política poderá ser modificada a qualquer momento, sem notificação prévia.
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No uso dos SITES, redes sociais e demais canais digitais, o usuário autoriza e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, sendo de sua responsabilidade a prévia verificação da política vigente.
Conceitos importantes Dado pessoal – Toda informação que identifique ou que, combinada com outros Dados, possa identificar uma pessoa, tais como, nome, e-mail, CPF, RG, telefone celular, endereço, dado biométrico, etc.
Tratamento de Dado pessoal – Qualquer operação realizada com dado pessoal, como, por exemplo, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; Titular – Pessoa física a quem se referem os dados pessoais; Controlador – A Ferragens Negrão Comercial Ltda e qualquer outra empresa parceira ou coligada, negócio ou marca; Operador – Qualquer pessoa ou empresa que realize o tratamento de dados pessoais em nome da Dharmacom Telecomunicações Ltda; Encarregado ou DPO – É a pessoa que atuará como canal de comunicação entre a FNCL, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Bases legais – São as dez hipóteses, previstas no art. 7º da LGPD, autorizadoras do tratamento de dados.
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